Processo 640086/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/08/2015 10:37
Autuado em 14/08/2015 10:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3338/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3338/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2019 Acórdão   3338/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato GILVAN PIZZANO AGIBERT
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor MARIA LUBACHEVSKI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 18:05 do Protocolo 601107/19
04/09/2019 16:46 do Protocolo 600968/19
13/08/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 547056/19, de 13/08/19 - Protocolo: 547056/19
13/08/2019 16:43 do Protocolo 547021/19
26/04/2019 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 279884/19, de 26/04/19 - Protocolo: 279884/19
20/07/2017 08:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531721/17
21/03/2016 14:06 do Protocolo 224264/16
28/10/2015 14:08 do Protocolo 852997/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3338/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 707/2019
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10906/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 5308/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 16:43 DP  
29/11/2019 13:49 CAGE  
12/11/2019 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1610/2019 -
12/11/2019 09:54 SMPJTC  
07/11/2019 11:12 3PC Ciência de Decisão nº 336/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
23/10/2019 14:35 S2C Acórdão nº 3338/2019 -
25/09/2019 13:35 GACAK  
25/09/2019 12:53 SMPJTC  
10/09/2019 11:11 3PC Parecer nº 846/2019 - Aposentadoria. Servidora portadora de doença não presente no rol taxativo de doença grave presente no § 1°, do art 48 da Lei Estadual n° 12.398/1998. Aposentadoria por invalidez com proventos integrais convertida em proporcionais. Pela legalidade.
09/09/2019 12:37 SMPjTC  
05/09/2019 18:04 CGM Parecer nº 2019/2019 -
15/08/2019 14:13 DP  
15/08/2019 13:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 707/2019 -
09/07/2019 15:52 DP Informação nº 6160/2019 -
28/06/2019 14:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 549/2019 -
28/06/2019 12:06 SMPJTC  
13/06/2019 10:16 2PC Parecer nº 430/2019 - Aposentadoria. Análise dos autos. Servidora portadora de doença não presente no rol taxativo de doença grave presente no § 1°, do artigo 48 da Lei Estadual n° 12.398/1998. Pela negativa de registro.
12/06/2019 12:27 SMPjTC  
29/04/2019 13:58 CGM Parecer nº 1009/2019 -
20/03/2019 16:32 DP  
19/03/2019 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 230/2019 -
20/07/2017 14:11 COFAP  
18/07/2017 10:30 DP  
17/07/2017 07:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1404/2017 -
09/05/2016 14:22 COFAP Parecer nº 2204/2017 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
04/05/2016 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 470/2016 -
24/02/2016 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 610/2016 -
28/10/2015 15:42 DICAP Parecer nº 886/2016 - Aposentadoria por invalidez. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
29/09/2015 14:42 DP  
29/09/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4834/2015 -
28/09/2015 11:02 DP Informação nº 20843/2015 -
14/08/2015 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5308/2015 -
14/08/2015 10:41 DICAP Instrução nº 3479/2015 -

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